Padrões de Sustentabilidade nas cadeias do açaí e da castanha-do-brasil ganham novos estudos

O objetivo é apresentar padrões de sustentabilidade adotados atualmente para esses dois produtos da sociobiodiversidade amazônica – com destaque para alguns dos sistemas de certificação mais utilizados – a partir de estudos de caso de associações, cooperativas e empresas certificadas atuantes no setor. Os documentos têm como propósito provocar uma análise problematizadora sobre o assunto, a fim de subsidiar novas intervenções que fortaleçam e promovam práticas ambientais e sociais responsáveis para essas cadeias de valor.

Tendo como premissa a relevância das cadeias da sociobiodiversidade da Amazônia para a conservação das florestas e para a promoção do bem-viver das comunidades que as habitam, os Padrões de Sustentabilidade são elementos fundamentais para o engendramento de produtos diferenciados em relação a salvaguardas socioambientais, como a proteção de comunidades e povos tradicionais, a rastreabilidade e garantia de origem de produtos florestais, o comércio justo e ético – além de minimizar impactos ambientais da produção ao consumo.

Os estudos apresentam os seguintes conteúdos: (i) caracterização dos principais esquemas de certificação que atuam no território amazônico vinculados à cadeia do açaí e da castanha-do-brasil e os elementos relacionados ao seu funcionamento; (ii) estudos de caso realizados com empresas e organizações sociais, com enfoque nos esquemas de certificação adotados; e (iii) uma sistematização sobre os principais apontamentos e desafios referentes a essas cadeias de valor – resultantes das reflexões da rede de atores participantes deste estudo e do acúmulo de aprendizados das organizações executoras e de seus parceiros.

Os documentos foram desenvolvidos a partir de revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários, entrevistas realizadas com atores-chave dos empreendimentos selecionados e por meio de dados e informações sistematizados ao longo dos encontros realizados pelos “Diálogos Pró-Açaí”e “Diálogos Pró-Castanha-do-Brasil”. Os estudos de caso desenvolvidos foram os seguintes: empresas – Natura, Wickbold, Petruz; cooperativas e associações – Soenama (Paíter Suruí)/RO, Coopavam/MT, Projeto Reca/RO e Amazonbai/AP, e as certificações e esquemas atualmente vinculados a esses empreendimentos são: FSC, Fair for Life, Origens Brasil, Orgânicos e União para o BioComércio Ético (UEBT).

Entre os benefícios relacionados a empresas para um melhor desempenho socioambiental, os estudos apontam que os esquemas de sustentabilidade ajudam na padronização de relações entre empresas e fornecedores; promovem a rastreabilidade das cadeias de abastecimento e minimizam riscos e passivos ambientais; facilitam a entrada em mercados internacionais. Já em relação aos empreendimentos de base comunitária, os benefícios se remetem à promoção de boas práticas de manejo do açaí e da castanha-do-brasil e ao auxílio na gestão dos empreendimentos comunitários, entre outros aspectos. No que tange os desafios, para ambos os setores, encontram-se o fato da assistência técnica e extensão rural (ATER) desenvolvida nas comunidades agroextrativistas muitas vezes não levar em conta aspectos relacionados aos Padrões de Sustentabilidade; os esquemas associados nem sempre contribuem para uma melhora do preço de vendas; a questão do custo associado para obtenção das certificações, entre outros fatores analisados.

Segundo Renata Guerreiro, consultora do Instituto Terroá e autora dos trabalhos, “é necessário avançar em projetos e pesquisas que tratem sobre o tema Padrões de Sustentabilidade nas cadeias de valor da sociobiodiversidade com o intuito de promover ações que ajudem a conservar as florestas, associadas ao desenvolvimento social e econômico das comunidades agroextrativistas da região amazônica, além de atrair o setor empresarial relacionado a essas cadeias para adesão a práticas socialmente e ambientalmente responsáveis”. Para Luís Fernando Iozzi, Diretor de Projetos do Instituto Terroá e também um dos autores, “os estudos contribuem para que novos empreendimentos melhor entendam sobre a relevância que os Padrões de Sustentabilidade representam na agenda da Bioeconomia amazônica”.

Já André Machado, assessor técnico do Projeto Mercados Verdes, enfatiza que “o estudo é importante pois contribui para gerar e divulgar boas práticas e aprendizados para técnicos, agricultores e extrativistas, sobre a adoção de diferentes padrões de sustentabilidade por cooperativas, associações e empresas que trabalham com essas cadeias de valor, e suas vantagens e limitações para garantir aos consumidores e sociedade interessada atributos de qualidade e sustentabilidade de produtos oriundos da Amazônia”.

As publicações em questão são resultantes do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, parceria entre MAPA e GIZ, conduzido pelo consórcio Eco Consult e IPAM Amazônia, com apoio e cooperação da Associação Brasileira de Nozes, Castanhas e Frutas Secas (ABNC), Projeto Cadeias de Valor Sustentáveis (ICMBIO/USFS), Projeto Private Business Action for Biodiversity (PBAB/GIZ), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA), Projeto Bem Diverso (EMBRAPA/ PNUD/GEF), WWF-Brasil, Plataforma Brasileira de Normas Voluntárias de Sustentabilidade, por meio do INMETRO, Instituto Terroá, Instituto Conexsus, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), coletivos de empreendimentos comunitários produtores de açaí e castanha, empresas compradoras de açaí e castanha, entre outros.