Lançada publicação com diretrizes que promovem a diferenciação e a rastreabilidade de produtos da sociobiodiversidade
O Instituto Terroá, em conjunto com parceiros, organizou e lançou a publicação “Síntese das diretrizes para promover mecanismos de diferenciação e rastreabilidade de produtos da sociobiodiversidade”. O documento foi elaborado com base nas contribuições realizadas durante o Seminário “Diferenciação e Rastreabilidade para Produtos da Sociobiodiversidade da Amazônia”, realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2018, em Brasília (DF).
Com o propósito de contribuir para a qualificação do acesso desses produtos ao mercado consumidor e informar a formulação de políticas públicas na área, o evento e a publicação foram uma iniciativa do projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável (MVCS), fruto de uma parceria entre a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD) e o governo federal alemão por meio da cooperação técnica alemã (GIZ) e com apoio do consórcio ECO-Consult e IPAM Amazônia. Apoiaram a realização do evento o WWF-Brasil, o Projeto Private Business Action for Biodiversity (PBAB – GIZ/MMA), a Parceria para Conservação da Biodiversidade (ICMBIO/USAID/USFS), o Projeto Bem Diverso (Embrapa/PNUD/GEF), o INMETRO, por meio da Plataforma de Normas Voluntárias de Sustentabilidade, e o Instituto Terroá.
Mais de cem representantes de diferentes instituições participaram do encontro, incluindo empresas, empreendimentos comunitários, órgãos governamentais, instituições da sociedade civil, instituições de serviços de Assistência Técnica Rural (ATER), universidades, entre outros. Os participantes reuniram-se em atividades participativas em grupos, com a proposta de que se desenhassem caminhos e soluções em matéria de diferenciação e rastreabilidade para políticas públicas, ações empresariais, ações de empreendimentos comunitários, projetos do terceiro setor ou ações transversais. Os alinhamentos intersetoriais e as soluções apresentadas durante as discussões em grupo serviram de base para a publicação deste documento orientador, que contém um conjunto de estratégias que visam fomentar a rastreabilidade e os mecanismos de diferenciação para produtos da sociobiodiversidade, salientando, para cada uma dessas diretrizes, ações a serem realizadas e os segmentos envolvidos em sua execução.
Estratégias como a “criação de uma aliança em prol da sociobiodiversidade no Brasil”; ou a “aplicação de ferramentas de avaliação da maturidade das cadeias de valor que apoiem o planejamento de negócios florestais”; ou o “fomento a investimentos privados para aceleração de negócios de impacto” são exemplos de diretrizes sugeridas pelos participantes e que constam nesta publicação. O objetivo é que as orientações possam promover mecanismos de diferenciação e rastreabilidade e, por conseguinte, contribuir para a conservação de ecossistemas e a promoção da qualidade de vida das populações por meio de cadeias de valor mais inclusivas e sustentáveis. A adesão aos chamados “mecanismos de diferenciação” – padrões, certificações ou boas práticas que resultem em produtos diferenciados em relação a salvaguardas socioambientais, rastreabilidade e garantias de origem – é um passo fundamental no fortalecimento de produtos da biodiversidade amazônica.