Diferenciação e rastreabilidade de produtos da sociobiodiversidade da Amazônia são temas de diálogo
Terroá atuou na facilitação do seminário, provocando processos participativos para a troca de experiências e a criação de soluções e diretrizes entre atores de várias instituições e setores.
A valorização dos produtos oriundos da sociobiodiversidade e o fortalecimento de suas cadeias produtivas são duas das principais estratégias para a proteção da Amazônia atualmente. Produtos florestais comercializados por pequenos produtores, empreendimentos familiares ou negócios comunitários da região não raro se encontram aquém dos padrões exigidos pelo mercado consumidor, o que prejudica o acesso à demanda e compromete a viabilidade e a sustentabilidade de diferentes cadeias de valor, como as do açaí, da castanha, do pirarucu e da borracha. A adesão aos chamados “mecanismos de diferenciação” – padrões, certificações ou boas práticas que resultem em produtos diferenciados em relação a salvaguardas socioambientais, rastreabilidade e garantias de origem – torna-se, portanto, um passo fundamental no fortalecimento de produtos da biodiversidade amazônica.
Com o propósito de contribuir para a qualificação do acesso desses produtos ao mercado consumidor e informar a formulação de políticas públicas na área, foi realizado em Brasília, nos dias 12 e 13 de novembro, o seminário “Diferenciação e rastreabilidade para produtos da sociobiodiversidade da Amazônia”. O evento foi uma iniciativa do projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável (MVCS), fruto de uma parceria entre a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD) e o governo federal alemão por meio da cooperação técnica alemã (GIZ) e com apoio do consórcio ECO-Consult e IPAM Amazônia. Além do Instituto Terroá, apoiaram também a realização do evento a WWF-Brasil, o Projeto Private Business Action for Biodiversity (PBAB – GIZ/MMA), a Parceria para Conservação da Biodiversidade (ICMBIO/USAID/USFS), o Projeto Bem Diverso (Embrapa/PNUD/GEF) e o INMETRO, por meio da Plataforma de Normas Voluntárias de Sustentabilidade.
Mais de cem representantes de diferentes instituições participaram do encontro, incluindo empresas, empreendimentos comunitários, governos, instituições da sociedade civil, instituições de serviços de Assistência Técnica Rural (ATER), universidades, entre outros. Ao longo do evento, foram analisados, sob uma perspectiva intersetorial, desafios e oportunidades para a comercialização de produtos oriundos da sociobiodiversidade em diferentes elos de suas cadeias produtivas.
Ao longo do evento foram realizadas quinze apresentações que trataram da experiência de diferentes instituições com a temática do evento e buscaram responder a perguntas como: quais mecanismos existem para diferenciar a produção sustentável da sociobiodiversidade no Brasil e na Amazônia? Como garantir a rastreabilidade de produtos e ingredientes? Qual é o papel dos governos na implementação ou no fomento aos mecanismos de diferenciação? Quais acordos institucionais entre governos, iniciativa privada e mecanismos de diferenciação são viáveis para beneficiar a sociobiodiversidade amazônica no longo prazo?
Em meio às apresentações e em momentos diversos, os participantes reuniram-se em atividades participativas em grupos, com a proposta de que se desenhassem caminhos e soluções em matéria de diferenciação e rastreabilidade para políticas públicas, ações empresariais, ações de empreendimentos comunitários,
projetos do terceiro setor ou ações transversais. Os alinhamentos intersetoriais e as soluções apresentadas durante as discussões em grupo servirão de base para a publicação de um documento de referência contendo recomendações de estratégias para diferentes stakeholders envolvidos em cadeias de valor para produtos da sociobiodiversidade. Cinco cadeias de valor foram alvos principais: açaí, castanha, pirarucu, cacau e óleos.
Para Luís Fernando Iozzi, diretor de projetos do Instituto Terroá, “estamos muitos satisfeitos com os resultados do seminário e foi uma honra para nossa equipe cocriar a metodologia e facilitar os diálogos, contribuindo não somente com os processos participativos, mas também com as questões técnicas que tangem o fortalecimento da sociobiodiversidade no Brasil. Inclusive, soluções elaboradas durante o evento já foram alvo de conversas junto a parceiros e esperamos empreendê-las de forma conjunta num futuro próximo”.
O engenheiro florestal e coordenador técnico da cooperativa dos produtores agroextrativistas do Bailique (Amazonbai), Amiraldo Picanço, destaca a relevância do tema para a cadeia do açaí: “Achei que o evento teve um grande diferencial: a troca de experiência entre diversos projetos pelo Brasil. O mais importante será o encaminhamento dessas diversas sugestões para melhorar as cadeias produtivas. A ideia de iniciar o empoderamento dessas entidades que sugeriram a institucionalização da cadeia do açaí é o marco para o desenvolvimento e a comercialização desse produto no Brasil”.
Thiago Valença, coordenador de suprimentos da Wickbold, destacou a emoção que viu em todas as falas e grupos de trabalho: “acima de tudo, pude notar muito engajamento de todos os envolvidos. Várias soluções foram apresentadas e o mais inspirador foi ver que elas são aplicáveis. Ainda há muito o que caminhar, principalmente na questão de alinhamento e replicação de boas práticas, e eventos como esse propiciam essa troca”.
Já André Machado, representante do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável (MVCS), também ressaltou a importância do evento para ações futuras: “O seminário abordou um tema que para nós é muito caro, a necessidade de uma aproximação cada vez maior entre a ponta da oferta e a ponta final do consumo. O que aproxima as duas pontas são justamente os mecanismos de diferenciação, a rastreabilidade, a transparência, o consumo consciente, a melhoria das práticas e, é claro, a manutenção da floresta de pé. Acreditamos que qualquer solução para esse desafio precisa ser multi-stakeholder, reunindo atores
de cada um dos elos. E por isso o seminário foi tão importante, porque, sem dúvida, ele não é o fim, mas sim um meio para que se desdobrem, daqui para frente, ações em cada uma das cadeias da sociobiodiversidade”.
Na oportunidade, também foi lançado o livro “O Gigante Amazônico: o manejo sustentável do Pirarucu”, produzido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Ao final, o encerramento se deu com uma apresentação do cantor colombiano Juan David Becerra, que interpretou a obra “Floresta do Amazonas”, do compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos.
O evento foi uma ótima oportunidade para que os participantes conhecessem diferentes modelos de sucesso de diferenciação, fortalecessem suas redes de contato e organizassem-se em possíveis grupos de trabalho, com o intuito de fomentar normas, iniciativas e políticas públicas voltadas a mecanismos de diferenciação. Muitas sementes foram lançadas durante o evento e certamente renderão frutos no futuro, como o documento de referência e novos encontros como esse. Afinal, não é à toa que na origem da palavra “seminário” está o termo “seminarium”, expressão em latim para “semente”.
