Comunidades dão início ao Protocolo Comunitário da Região Beira-Amazonas, no Amapá
Com apoio da OELA, Instituto Terroá e demais parceiros, foi iniciado o segundo Protocolo Comunitário do Estado, um instrumento de gestão territorial e uso sustentável dos recursos naturais.
Reunidas na comunidade Igarapé Amazonas, localizada próxima à foz do rio Macacoari, no Amapá, várias comunidades decidiram iniciar a construção de um protocolo próprio que as ajudem a tomar decisões coletivas sobre o território em que vivem.
O chamado Protocolo Comunitário, cuja metodologia foi desenvolvida pelo GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), provoca a articulação de atores sociais locais com o objetivo de fortalecer a gestão dos recursos naturais e a governança de um território. Baseado no Protocolo de Nagoya, da Convenção sobre Diversidade Biológica, “é um instrumento de gestão territorial que poderá contribuir para o fortalecimento das comunidades da região Beira-Amazonas, ajudando-as a pensar coletivamente sobre o desenvolvimento de sua região”, enfatizou Mariana Chaubet, articuladora local da OELA (Escola de Luthieria da Amazônia), organização responsável por coordenar o apoio às comunidades durante a implementação do Protocolo.
No dia 16 de fevereiro de 2019, após todas as informações referentes ao funcionamento dos processos, as comunidades Ipixuna Miranda; Rio Bacaba; Igarapé do Amazonas; Foz do Macacoari; Uruá; Ilha da Croa da Pedreira; São Tomé e Ipixuna Grande deram anuência ao início do Protocolo Comunitário da Região Beira-Amazonas. Essa forma particular de concordância participativa, conhecido como “consentimento livre, prévio e informado (CLPI)”, é um dos princípios da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, e orienta a metodologia do Protocolo. O objetivo é que ele seja criado exclusivamente pela própria comunidade, resguardando sua legitimidade, de modo que a metodologia apenas ofereça os instrumentos necessários para a construção do processo.
Durante o encontro, além das explanações e diálogos sobre as dúvidas existentes, Geová Alves, presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas do Bailique (ACTB), contou sobre a experiência do Protocolo Comunitário do Bailique, outra região amapaense que há anos aderiu a este instrumento e vem colhendo frutos muito relevantes. Alves contou sobre vários desafios, mas também sobre conquistas importantes que foram impulsionadas pelo Protocolo, tais como a fundação da Cooperativa AmazonBai e do Centro de Vocação Tecnológica do Bailique.
Na oportunidade, David Escaquete, gestor de estratégia e sustentabilidade do Instituto Terroá, também enfatizou que “ o Protocolo pode contribuir para o fortalecimento das cadeias de valor do território, como por exemplo o açaí e o camarão, muito faladas pelos participantes. Esse pode ser um caminho importante para promover a produção sustentável com vistas a uma economia mais inclusiva, à conservação da biodiversidade e ao empoderamento das populações locais”.
A representante da comunidade Ilha da Crua da Pedreira, Ana Cláudia Gonçalves Dias, relatou que o protocolo é “uma coisa nova, uma inovação para as comunidades”. Segundo ela, “será importante para que novos rumos sejam pensados coletivamente para que os jovens tenham mais oportunidades em seu próprio território”.
Outro ponto importante, relacionado à conjuntura política nacional, foi levantado por José Saraiva Trindade, membro do comitê gestor da comunidade Igarapé Amazonas. Segundo ele, “como o governo atual não vê com bons olhos os movimentos sociais, é preciso se fortalecer montando redes e encontrando parceiros para ir atrás de políticas públicas, que muitas vezes nem se quer chegam até nós. Precisamos estar organizados e o Protocolo nos ajuda nisso”. A busca por parcerias e o trabalho em rede também foi enfatizado por Junia Ruggiero, coordenadora de certificação do Imaflora. Segundo ela, “nesse momento político atual, o fortalecimento de coletivos é fundamental. Também faz parte de nossa missão trocar conhecimentos técnicosde certificação com os saberes tradicionais…e esse trabalho conjunto é nosso grande motivador”.
O encontro também proporcionou um conjunto de encaminhamentos sobre os próximos passos. Já em março será iniciado um conjunto de oficinas e “encontrões” para que as comunidades possam decidir e encaminhar ações sobre temas importantes ao território, como por exemplo: acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, cadeias produtivas prioritárias, políticas públicas, oportunidades para diferenciação e rastreabilidade dos produtos florestais e todos os demais temas que as comunidades, de forma coletiva, julgarem importantes para o desenvolvimento territorial.O apoio à implantação do Protocolo e demais ações no território são frutos de uma parceria entre diversas organizações: Instituto Terroá, OELA, Imaflora, Interelos, ACTB, AmazonBai e Universidade Estadual do Amapá (UEAP).
