No dia 28 de abril, membros do Diálogos Pró-Açaí participaram de uma mesa-redonda, mediada pelo Instituto Terroá, no Simpósio Desenvolvimento da Cadeia de Produção do Açaí e Ampliação da Atividade Comercial do Setor para os Mercados Internacionais, no I Workshop de Cadeias de Produção Agroflorestal Prioritárias da Amazônia. O evento teve como objetivo discutir soluções para o fortalecimento das cadeias de produção agroflorestais de maior relevância social e econômica da região da AMACRO, entre as quais se encontra a do açaí. A mesa redonda teve como enfoque debater o panorama geral do setor em diferentes frentes, de acordo com o documento “Recomendações de Políticas Públicas para a Cadeia de Valor do Açaí”, fruto da iniciativa.

Para tanto, estiveram presentes no debate Anderson Sevilha (Embrapa), Amanda Quaresma (consultora MDR), Carlos Brito (Frooty), Cássio Braga (Coopprojirau), Dolores Brito (Inmetro) e Florence Rios (Conab). Os eixos de destaque do debate foram alguns dos desafios mapeados no documento, que são: governança da cadeia, questões sanitárias, sustentabilidade, estatísticas e informações, questões tributárias, conhecimento e tecnologia e financiamento. 

Em relação à questão da governança, foi ressaltado o fato de que ainda não existe uma associação específica para a cadeia, e que falta articulação entre os diversos elos que compõem o setor. No sentido de avançar em soluções para resolver esse gargalo, recomenda-se, por exemplo, a criação de câmaras setoriais federais, estaduais ou regionais e o desenvolvimento de fóruns e redes para avançar nas demandas existentes para o fortalecimento desta cadeia, como o próprio fortalecimento da iniciativa Diálogos Pró-Açaí. Esse tema, juntamente com a questão tributária, foi apresentado por Carlos Brito (Frooty), que trouxe um destaque importante sobre o fato de termos, no Brasil, vários NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) relacionados ao açaí, o que dificulta ter uma apuração adequada dos dados de exportação da polpa. Além disso, há distorções tributárias referentes ao ICMS, que possui valores distintos nos estados brasileiros.

Outro assunto de grande relevância é a falta de clareza sobre a sustentabilidade do açaí, sobre seus modos de produção, o que pode trazer riscos e diminuir oportunidades no mercado. Portanto, como aponta o documento e o debate realizado, é necessário fortalecer e aprimorar o manejo responsável e sustentável dos açaizais, o comércio ético entre comunidades e empresas e as políticas públicas já existentes, o que se remete diretamente às comunidades extrativistas, como PRONAF, PGPMBio, PAA e PNAE, assim como aprimorar os serviços de assistência técnica (ATER) formais e não formais prestados a elas e demais produtores. 

Além disso, Anderson Sevilha (Embrapa) frisou que, para ter uma boa compreensão sobre a complexidade que envolve o tema sustentabilidade, é necessário ter um olhar holístico, e estar atento à interação desta cadeia com outras, pois o agroextrativista compõe a sua renda a partir de um conjunto de atividades provenientes da floresta, o que é um fator determinante para sua permanência no local e para a manutenção dos seus modos de vida.

Segundo Luís Fernando Iozzi, diretor de projetos do Instituto Terroá, “o evento trouxe recomendações e subsídios de políticas públicas cruciais para a constituição da AMACRO e que podem ser amplificadas pelos governos estaduais do Acre, Amazonas e Rondônia”.

Como explorado durante a mesa, os temas relacionados à cadeia do açaí são diversos e complexos, e cada um deles merece uma atenção especial, possuindo desafios e recomendações associadas. Avanços vêm ocorrendo no sentido de dar visibilidade a essas questões por meio da mobilização e engajamento de diversos atores, em prol do desenvolvimento de uma cadeia justa e sustentável, o que vem sendo trabalhado pelo Diálogos Pró-Açaí.

 

Para saber mais sobre este debate, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=RNkxyJRV1pc&t=8215s

Sobre a iniciativa: http://blog.institutoterroa.org/dialogosproacai/

O documento em questão pode ser acessado no site do MAPA: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/publicacoes/projeto-mercados-verdes-e-consumo-sustentavel/outras-publicacoes/policy_brief_dialogos_acai_final-1.pdf/view 

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